Saiba o que é e como funciona BPC, Loas e entenda quem tem direito de receber.
Vamos entender como funciona o benefício BPC diversas pessoas têm o direito de receber, porém não sabem como funciona e quem pode solicitar. Hoje vamos desmistificar e incluir todos os detalhes para que você tenha acesso a todas as informações.
O benefício de prestação continuada tem algumas diferenças, além disso, vamos entender também sobre suas diferenças em respeito do LOAS outro benefício que muitas pessoas têm dúvidas. É através do portal do governo federal que você pode entender melhor como isso tudo funciona, porém hoje vamos fazer um apanhado para que entenda de maneira simples e rápida fique conosco.
O que é e como funciona BPC?
Este é um dos direitos para as pessoas de baixa renda o valor atual BPC é de um salário mínimo e existem alguns requisitos para as pessoas que precisam e podem adquiri-lo. Sobretudo é uma prestação mensal garantida pela lei Orgânica Da Assistência Social.
BPC tem 2 categorias de beneficiário vivo uma delas é pessoa com deficiência sem idade mínima pré-estabelecida. Além desse, o idoso a partir de 65 anos de idade. O direito a esse benefício BPC é garantido com a comprovação dos recebimentos do auxílio.
Vamos entender melhor como funciona os pré-requisitos e quem pode adquirir esse benefício. Existem inúmeras pessoas que podem fazer parte dos beneficiários e receber até um salário mínimo. É bom lembrar que neste benefício não há o direito de 13º, porém as pessoas com deficiência sem estipulação de idade mínima têm a garantia do benefício.
Regularmente é necessário alguns pré-requisitos que vamos falar a seguir. Devemos destacar que BPC é uma garantia mensal através da lei orgânica Loas.
Quais são os pré-requisitos
Chegou à hora de entender quais são os pré-requisitos para quem pode se beneficiar com o BPC. O benefício de prestação continuada exige alguns pré-requisitos. Sobretudo, o primeiro deles é ter renda familiar igual ou inferior a um quarto do salário mínimo, isto é R$ 303. Isso para cada membro que vive com a família e assim o beneficiário pode requerer o prestação continuada BPC.
É importante destacar que o requisito da baixa renda pode ser relativizado caso entre na justiça. Isso fica para outro post. Além deste, um pré-requisito importante é ser constatada baixa renda com a miserabilidade social do requerente do benefício BPC. Esta é uma avaliação social de residência por meio de um assistente social requisitado no centro de referência da assistência social o CRAS de sua região.
Seguindo o suposto beneficiário pode também requerer o BPC com a inscrição e matrícula atualizada no cadastro único o programa social do governo federal. Sendo assim caso você tenha o cadastro único e é consistente nos os pré-requisitos pode fazer valer esta lei.
Devemos lembrar também que os únicos que podem solicitar o benefício são os idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência física para esta segunda categoria não é necessário ter idade mínima.
É importante também ressaltar que BPC não é uma aposentadoria, mas sim um benefício assistencial proveniente do governo federal com uma mensalidade para aqueles que têm deficiência física e também para os idosos com mais de 65 anos em situação de vulnerabilidade.
Documentos para solicitar o BPC
BPC não é um benefício vitalício, ele pode poderá cessar caso a situação econômica do beneficiário seja alterada, um exemplo disso é caso esse tenha passado em concurso público, arrumado um emprego com um salário maior que um quarto do salário mínimo atual. No mais, vejam agora quais são os documentos exigidos para a prestação continuada ter validade.
Para que consiga participar do benefício BPC é importante ressaltar que você deverá comprovar sua real necessidade de obter esse benefício social. Contudo antes de ir até o INSS se organize juntando assim todos os documentos necessários para que seja mais ágil seu atendimento. Com isso separamos aqui tudo o que necessita para fazer a solicitação do benefício BPC confira!
- CPF,
- Certidão de nascimento ou de casamento,
- Documento de identidade,
- Carteira de trabalho, RG ou CNH – ou qualquer documento com foto para sua identificação,
- Estudo social,
- laudo médico para as pessoas com deficiência.
Conheça melhor o regulamento para Bloqueios e Suspensões BPC
Para finalizar é importante saber que a um calendário para bloqueio e suspensões do BPC. Isto é importante pois o governo federal oferece o benefício para as pessoas qualificadas como já falamos acima. Sendo assim nada mais importante do que ter um calendário com 3 etapas simples para sua avaliação. A primeira delas é a notificação. O INSS enviará a você uma notificação sobre a necessidade de cadastro do Cade único. A segunda etapa já é o bloqueio por si só.
Quem não recebeu a carta de aviso e não conseguiu atualizar o cadastro terá o benefício bloqueado. Com isso chegará em sua residência a notificação porém você mesmo que o benefício esteja em conta você não poderá sacar. A terceira e última etapa é a suspensão. Aqui a pessoa o alterar o pagamento cessado, ou seja, terá suspensão do pagamento.
É por isso que é importante fazer o seu cadastro e atualização a cada 2 anos do cadastro único. As inscrições são realizadas presencialmente no centro de referência e assistência social da sua cidade. Sobretudo é importante não esquecer os documentos então revise todos eles.
Resumo – Diferenças entre BPC e LOAS
Para finalizar, vamos fazer um resumo base e assim você não perde nenhum detalhe final primeiramente pessoas com mais de 65 anos com renda familiar de um quarto do salário mínimo tem o direito ao benefício BPC, assim funciona.
disso, pessoas com deficiência que comprovou suas limitações físicas, mentais, motoras e intelectuais têm acesso a este benefício bom final então se você se encaixa em qualquer uma dessas 2 opções é importante ir até o início.
Se fazer a solicitação com os documentos que citamos acima em mãos. Caso tenha ficado alguma dúvida é só deixar nos comentários.
