O auxílio reclusão é um dos direitos mais controversos e também um dos que é mal interpretado no Brasil. Para entender o que é auxílio reclusão é preciso analisar diversos pontos e explicaremos tudo sobre isso neste artigo.
Por intermédio desse post verá quem tem direito ao auxílio reclusão, descobrindo os valores do auxílio reclusão e compreendendo todos os aspectos legais sobre esta lei. Essa é uma vantagem entregue pelo INSS.
Bom, aqueles sendo condenados consegue receber o auxílio reclusão, mas esse dinheiro não fica para ele, mas, para os familiares das pessoas, em especial aqueles que têm baixa renda. Continue lendo e entenda os valores do auxílio reclusão e outros detalhes sobre o benefício.
O que é auxilio reclusão?
Primordialmente, saiba que o auxílio é importante para a família do preso. Este é um dos pontos onde as pessoas entendem equivocadamente o auxílio, pois, pensam que o dinheiro é para benefício do detento.
Bom, é comum que a pessoa que foi condenado seja o único provedor onde reside, sem a existência do auxílio reclusão as famílias passariam dificuldade. Entendeu o que é auxílio reclusão? Contudo, essa não é a única informação relevante sobre este tema.
Auxilio reclusão: quem tem direito?
Sobretudo, a situação é bem similar à pensão por morte a todos os que comprovem não terem nenhuma outra fonte de renda para se manter. Mais especificamente se trata das pessoas que se enquadram no quadro chamado de dependência econômica presumida.
Além disso, obrigatório que haja um vínculo familiar entre o réu condenado e a pessoa que receberá o dinheiro. Vamos às situações onde isso pode ocorrer:
1. Cônjuge e filhos
Em primeiro lugar, está é a situação mais clássica de pessoas recebendo o auxílio-reclusão. As pessoas têm relação direta com o preso, normalmente é um dos responsáveis por ele. Contudo, não é preciso comprovar a justiça que precisa do dinheiro.
Sobretudo, a lei determina que os filhos devem ter no máximo 21 anos. No entanto, se houver alguma dependência mental ou física grave, pode ter qualquer idade.
No caso do esposo ou esposa é requerido que apresente a certidão de casamento para demostrar que realmente há vínculo entre ambos. Ademais, também é possível efetuar a comprovação através da união estável. Mais especificamente pelo testemunho de pessoas próximas.
Existem outros aspectos que precisam ser consideradas. Ademais, renda de uma das suas pessoas não pode ultrapassar R$1 .754,00. Valores acima disso, são considerados pelo INSS suficientes para o mantimento de uma casa. Então o benefício não será concedido. Saiba que esse valor é determinado sobre a renda bruta sem os descontos de FGTS e outros direitos trabalhistas.
2. Pais do réu
Em segundo lugar, aparecem os pais que terão direito. É preciso que comprovem que realmente havia dependência econômica com relação ao filho.
Precisa demonstrar ao INSS ou por um processo judicial que a dependência existia. Pode ser feito por documentos como comprovantes, mas, é recomendado que busque um advogado para ter mais detalhes sobre esse processo.
3. Irmãos
Bom, este é um caso um pouco diferente. Será somente aplicado quando o irmão demonstrar que de certo modo depende do outro. Além disso, deve ter idade abaixo de 21 anos. A documentação é um pouco mais específico, procure um bom advogado para entender o processo.
Quais os requisitos do auxílio reclusão?
Existem diversos requisitos que você precisa considerar, é obrigatório atender a todos eles para ter direito a receber o valor do auxílio reclusão.
- Comprovação da prisão: é obrigatório que a prisão seja confirmada, não basta que seja uma prisão preventiva. Isso significa que, o processo deve ter transitado em julgamento. Ou seja, não há mais nada que possa fazer sobre aquele assunto, a pessoa deve cumprir a pena. Essa é a parte mais fácil de você comprovar, apenas necessita da sentença. Também precisa demonstrar que a pessoa tinha um trabalho fixo.
- Qualidade do segurado: deve mostrar que realmente necessita do valor para manter os suprimentos básicos. É uma situação de baixa renda, é um dos principais critérios que devem ser atendidos pelo segurado;
- Segurado não pode receber nenhum outro auxílio: se a pessoa receber algum outro auxílio. Seja atrelado a maternidade, auxílio ao idoso ou qualquer outra coisa, já não terá direito ao auxílio.
Levando todas essas coisas já poderá solicitar o auxílio reclusão ao INSS. Dependendo do caso eles podem negar, então será necessário um processo judicial.
Valores pagos pelo auxílio reclusão
Primordialmente, o valor do auxílio reclusão sempre segue o salário mínimo. Na atualidade quem consegue o benefício receberá aproximadamente R$ 1.302,00. Se o salário mínimo aumentar, o valor do auxilio também sobe.
Como receber o auxílio reclusão?
Após conseguir entrar no programa o recebimento será feito através da Caixa Econômica Federal. Esta empresa responsável por pagar todos os benefícios governamentais. Será necessário abrir uma conta na instituição para receber a quantia.
É possível perder o auxílio reclusão?
Sim, quando as pessoas que estão segurados pelo auxílio reclusão começam a ter uma renda que seja suficiente para arcar com seu custo de vida, o INSS automaticamente realiza o corte do benefício. Sendo assim, esta é uma forma de conseguir ter uma estabilidade enquanto organiza a situação.
Tomando os devidos cuidados, terá o dinheiro sendo depositado na conta da Caixa todos os meses para que a família tenha uma fonte de renda, mesmo que a pessoa que levava dinheiro ao lar esteja presa.
Conclusão sobre o que é auxilio reclusão
Em primeiro lugar, agora que você entende todos os detalhes sobre o que é auxílio reclusão. Basicamente é um dinheiro destinado a familiares que estejam passando por dificuldades financeiras, depois de uma certa dependência econômica pelo réu condenado.
Além disso, saiba que deve atender a todos os requisitos do auxílio reclusão mencionados anteriormente. Sobretudo o valor do auxílio reclusão segue o salário mínimo, que hoje está em R$ 1.302,00.
Compartilhe esse artigo com pessoas que querem entender mais sobre o auxílio reclusão, um programa governamental muito importante para famílias de baixa renda.
