A princípio, entender o que é dissídio coletivo e o que significa esse sistema, em alguns casos de greve, é algo que para muitos, fará grande diferença, ainda mais para quem trabalha como empregado de alguma empresa.
Além disso, um dos pontos sobre o que é dissídio coletivo e o que significa de fato o termo, não apenas de greve, é importante que saiba informações sobre o contexto todo e vários modelos disponíveis desse termo.
Sendo assim, é bom que saiba o que é dissídio coletivo, como funciona esse sistema na questão de greve ou não em empresas, o que significa o termo em si e muitos outros detalhes. Fique até o final desse artigo e aproveite cada uma dessas informações. Boa leitura!
O que é dissídio coletivo na prática?
Afinal de contas, o que é dissídio coletivo na prática e o que significa esse sistema em empresas na questão de greve ou outras informações? Antes de qualquer coisa, o dissídio coletivo é aquele em que a Justiça do Trabalho tem interferência direta entre empregador e empregado.
Nos dias de hoje, é a situação mais comum adotada no mercado sendo interessante que saiba o que é dissídio coletivo e o que significa de fato. Então, analise também características do dissídio coletivo, como por exemplo:
- Primeiramente, foco no interesse coletivo;
- Ações entre sindicatos;
- Esfera abrangendo o sistema público;
- Ou então, o tempo determinado.
O que é e o que significa o dissídio coletivo de natureza jurídica?
Conforme mencionamos antes, além de conhecer mais sobre o que é dissídio coletivo é interessante que saiba como funciona outros sistemas do mesmo termo, como é o caso da versão jurídica.
Em resumo, os de natureza jurídica são aqueles que reinterpretam normas legais as quais já existem. Informação especial que tem como objetivo tornar sua aplicação mais justa para as partes envolvidas. Esse processo também está presente na versão de Epays Holerite e Pagamento de décimo terceiro em empresas que buscam por economia de tempo.
Por exemplo, em momento que tiver mudanças salariais, se faz a interpretação da lei e dos acordos que já existem para se basear o reajuste. Ou seja, isso significa que a lei usada como base para mensuração de índices. Desse modo em especial, fica mais fácil enquadrar o valor e trazer mais praticidade para esse controle no fim das contas.
Quais tipos de dissídio existem no mercado de trabalho?
Em contrapartida, além de compreender o que é dissídio coletivo é importantíssimo que busque informações a respeito de outros modelos disponíveis no mercado desse assunto em questão.
De uma maneira bem resumida, nada mais são que classificações importantes para o profissional da área de RH dominar e entender da melhor maneira como se faz os cálculos desses temas além dos dois que já mencionamos, como por exemplo:
1 – Dissídio individual
Em primeiro lugar, o modelo de dissídio individual nada mais é que aquele em que um trabalhador move uma ação contra a empresa que trabalhava na Justiça do Trabalho. Nesse caso em especial, uns dos motivos mais comuns são:
- Desavenças por conta de salario;
- Cobrança de valores relacionadas a horas extras;
- FGTS;
- E até mesmo questões envolvendo 13° salário juntamente ligado ao reajuste salarial.
Nesse caso, portanto, existe uma ação trabalhista contra a empresa em que trabalhou durante o tempo em questão. Assim, esta é uma situação que a empresa necessita evitar ao máximo trabalhando corretamente e integralmente para eliminar todos os possíveis riscos. Portanto, pensando assim, uma característica desse tipo de dissídio que analisamos é:
- Primeiramente, o foco nos interesses de todos os trabalhadores da empresa, não apenas de um ou outros;
- Focar na ação diretamente entre empregador e o funcionário;
- Analisar todos os sentidos referentes a esfera particular da empresa;
- Envolve também situações sobre sentenças sem tempo controlado por contrato prévio;
- Tem também o fato do tratamento pelo departamento de RH da empresa.
2 – Dissídio na questão econômica – O que é dissídio coletivo
No entanto, no caso da busca de o que é dissídio coletivo, na versão econômica são aqueles que criam, mudam ou até mesmo, excluem normas que tenham relação direta ao trabalho. Ou seja, isso significa que existe uma empresa de normas e condições.
Portanto, nestes casos, acontece sempre um novo acordo para a definição verdadeira do valor com base direta do reajuste. Além disso, sem dúvidas que essa é uma boa estratégia para quando existe dissídio coletivo de greve nas empresas, por exemplo. Aliás, compensa analisar também outros modelos de dissídio coletivo e entender o que é nesses modelos a seguir, como:
- Modelo originário: inicialmente, nada mais é que aquele que envolve a empresa na ocasião de normas que são novidades e boas, de preferência;
- Revisões: é uma excelente opção para reavaliar normas e condições no sistema coletivo do trabalho e da empresa;
- Declarações: acontece geralmente por questões de paralisação por motivo de greve da própria empresa ou dos funcionários.
Contudo, todos os modelos de dissídios que mencionamos até o momento, acontecem a partir do artigo 220 diretamente ligado ao Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho. Isso porque, através dele, constam as ações de rito especial que têm o foco principal de resolver divergências entre trabalhadores e empresários no geral.
Grandes diferenciais entre dissídio, acordo e convenção coletiva
Logo depois de algumas informações sobre o que é dissídio coletivo e outros modelos desse mesmo termo que existem no mercado de trabalho, é interessante que saiba quais são os principais diferenciais entre ele também.
No caso, o termo dissídio, acordo e convenção no formato coletivo são opções de negociações a respeito de direitos trabalhistas os quais envolvem tanto o empregado quanto o empregador. Isso porque, existem pontos diferentes entre eles, dependendo do objetivo e seus usos num todo. Portanto, o estudo de cada opção é um trabalho importante para o bom convívio de uma empresa em ambos os lados.
Conclusão
Enfim, na busca de o que é dissídio coletivo e o que significa esse sistema em questões de greve, salários e outras situações que envolve o trabalhador e empresa, percebemos que existem vários modelos para diferentes fins. Sendo assim, é de extrema importância que analise esses pontos, você sendo empregador ou funcionário, para que saiba os direitos trabalhistas e aja conforme a lei sempre!
