Afinal, como é pago décimo terceiro, quando que começa esses pagamentos e qual a melhor maneira de calcular esse valor? Sem dúvidas que com o final do ano chegando essas são algumas das questões mais procuradas por pessoas que são registradas.
Isso sem contar que aprender como é pago décimo terceiro, quando e qual a melhor maneira de calcular esse valor facilita muito na hora de contar com esse dinheiro no fim do ano para as compras que planejou durante todo o ano.
Sendo assim, se também tem curiosidade sobre como é pago décimo terceiro, quando e qual a forma mais segura de calcular ele de acordo com seu salário, fique até o final desse artigo e saiba isso e muitas outras informações. Boa leitura!
Como é pago décimo terceiro e quais as datas?
Primordialmente, saber mais sobre como é pago décimo terceiro e quando acontece esse pagamento é muito importante para quem trabalha o ano todo e sonha com esse valor no fim do ano.
Sendo assim, o décimo terceiro será pago pelo empregador em duas parcelas. Mas quando e como é pago décimo terceiro parcelado e qual a maneira de calcular esse valor corretamente?
A princípio, a Lei n° 4.749 determina quando a 1° parcela seja paga, sendo entre o dia 1º de fevereiro até o dia 30 de novembro. Já o pagamento da 2° parcela acontece até o dia 20 de dezembro do ano vigente sendo simples de calcular o valor recebido.
Aliás, para os aposentados e pensionistas do INSS entender como é pago décimo terceiro e quando também é importante para calcular os meses certos do pagamento. Então, a 1° parcela acontece nos meses de agosto e setembro por causa de um acordo criado no ano de 2006 entre o governo e entidades sindicais. Esses detalhes sempre são importantes, assim como fazer o cálculo de férias ou fundo de garantia – FGTS para quem trabalha e tem direito.
O que é o décimo terceiro salário?
Por outro lado, de nada adianta saber como é pago décimo terceiro, quando e qual a melhor maneira de calcular se não entender de fato o que significa esse valor. Em resumo, o décimo terceiro salário começou depois da criação da Lei 4.090, do ano de 1962.
Quando tudo começou, o salário extra no ano recebido tinha o nome de Gratificação de Natal. Mas foi o famoso apelido, de 13º, que ficou mais conhecido até os dias de hoje. Além disso, a gratificação assegura que, a cada mês trabalhado, o trabalhador tenha direito ao recebimento a mais naquele ano trabalhado.
Ou seja, ao calcular e entender como é pago décimo terceiro o valor será igual ao mesmo valor do salário mensal do cidadão, caso ele tenha mantido vínculo com a empresa por, pelo menos, 12 meses.
Como é pago décimo terceiro: quem tem direito?
Conforme mencionamos sobre como é pago décimo terceiro, quando e como calcular, é interessante que saiba também detalhes sobre quem tem esse direito. Isso porque o 13° salário é um dos benefícios dos trabalhadores registrados do País.
Portanto, se paga a todos aqueles com registro em seu trabalho, sejam trabalhadores domésticos, rurais, urbanos ou qualquer outro modelo. Qualquer pessoa que tenha trabalhado por pelo menos 15 dias ou mais durante o ano tem direito a receber esse valor, claro de acordo com cálculo proporcional ao tempo trabalhado.
Aposentado também recebe?
Como também explicamos acima, sim, os aposentados e pensionistas também têm direito ao recebimento do 13° no fim do ano. Como também aqueles que receberam auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
No entanto, pessoas que recebem benefícios assistenciais não recebem o 13° salário, até o momento. Fique atento, já que nesse grupo estão inclusos:
- Benefício Prestação Continuada Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas);
- Renda Mensal Vitalícia (RMV).
Quando existe faltas da parte de empregado, qual o valor do 13° salário?
Em contrapartida, a regra dos 15 dias trabalhados no mês pode funcionar à favor do trabalhador, mas também se torne um problema. Isso porque todas as faltas não declaradas pelo empregado, que aconteceram entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de cada ano. São consideradas na hora de entender como é pago décimo terceiro.
Então, dessa maneira, o trabalhador que faltar mais de 15 dias sem declarar, o patrão talvez desconte de seu abono, a fração de 1/12. Portanto, perderá o proporcional do valor relativa àquele mês na hora de calcular o décimo terceiro. Isso demonstra que compensa sempre justificar suas faltas por segurança.
Como é pago décimo terceiro e quando calcular da maneira certa?
Contudo, ao entender como é pago décimo terceiro é interessante que saiba também a melhor maneira de calcular o seu valor tendo como base o seu salário. Primeiramente, o valor do 13° salário é resultado do salário bruto dividido por 12 e multiplicado pelo número de meses trabalhados.
Desse valor são descontados o Imposto de Renda e a contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assim como já acontece com o salário mensal. Além disso, também são descontadas parcelas devidas referentes a pensões alimentícias e contribuições coletivas, quando acordado.
Sendo assim, para saber o valor recebido no 13°, pegue o valor do salário bruto, dividir por 12x e multiplicar pelo número de meses trabalhados naquele ano em questão. Assim, com essa informação em mãos, o próximo passo é calcular o desconto do INSS.
No entanto, o desconto do Imposto de Renda é feito em cima do valor já livre da contribuição previdenciária. Isso significa que o desconto do INSS mudou no ano de 2021 e segue uma tabela progressiva que tem alíquotas que sempre muda entre 7,5%, 9%, 12% ou 14% sobre o valor bruto ou proporcional aos meses trabalhados.
Conclusão
Por fim, quando entendemos sobre como é pago décimo terceiro, como ele funciona para calcular de acordo com sua renda mensal, quando que geralmente acontece esses pagamentos e muitos outros detalhes, será que esse valor é bom mesmo?
Obvio que sim. Ainda mais se levar em consideração que ele não tem nenhum desconto e é justamente uma bonificação de todo o ano de dedicação do cidadão com a empresa em que trabalha sendo um bom funcionário. Então, esse valor é um direito seu e que deve seguir todas as regras que mencionamos. Fique atento e aproveite.
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