Aprender o que é e onde consultar divida ativa pelo CPF online não é um processo tão complicado como se imagina, como pagar também não é.
Então, para entender melhor o que é e onde consultar divida ativa pelo CPF online com facilidade para pagar, mostraremos algumas informações e detalhes sobre o tema ainda nesse artigo. Nos acompanhe e boa leitura!
O que é e consultar divida ativa pelo CPF?
Afinal, como funciona e onde consultar divida ativa pelo CPF com segurança e pagar online? Antes de qualquer coisa, e star com uma dívida ativa no CPF pode trazer muita dor de cabeça.
Na prática, essa situação significa que a pessoa está com alguma pendência a ser paga com a sua cidade, estado ou com o governo federal. Os valores podem se referir a impostos que não foram pagos, como IRPF, IPVA, IPTU e ICMS, por exemplo.
Além disso, as chamadas quantias não-tributárias, como multas, custos processuais, fianças e outras obrigações legais, também podem gerar dívidas ativas por CPF bem simples de saber o que é, onde consultar e pagar.
Mas a melhor forma de resolver o problema é fazer uma consultar divida ativa pelo CPF online entendendo o que é e como pagar, relacionadas à União, Estado ou Município. A boa notícia é que ela pode ser feita através de sites oficiais. Para saber se existem dívidas desse tipo no seu nome, basta seguir as orientações abaixo.
Passo a passo de o que e onde consultar divida ativa pelo CPF online com a União
- Em primeiro lugar, acesse o portal Regularize;
- No final da página, clique em “Cadastre-se”;
- Digite seu CPF e avance;
- Preencha o formulário com as informações pedidas. É necessário criar uma senha de acesso e uma frase pessoal. Essa frase irá aparecer nos e-mails enviados pela plataforma, garantindo que se trata de uma comunicação oficial;
- Copie o código enviado para o e-mail de cadastro e insira no campo específico;
- Clique em “Validar cadastro”;
- Ao acessar o painel do portal Regularize, selecione “Consulta à dívida”;
- No site, as dívidas estão separadas em “Não previdenciárias”, “Previdenciárias” e “FGTS”. Selecione “Consultar” para ver os débitos pendentes, caso existam.
Passo a passo para consultar dívida ativa do Estado
Contudo, para consultar divida ativa pelo CPF online do estado de maneiras simples de entender como funciona, é necessário acessar a página da Secretaria da Fazenda Estadual. Mas vale dizer que os sites são diferentes, e a plataforma pode ou não solicitar a realização de cadastro para ter acesso às informações.
- Primeiramente, no site oficial da Secretaria da Fazenda, o de São Paulo aparece assim, por exemplo, preencha o formulário com os dados pedidos;
- Se tiver a opção de seleção de tributo, opte por um item da lista antes de clicar em consultar.
Aliás, é possível consultar também listas de devedores e buscar por débitos referentes a impostos como IPVA e ICMS e dívidas ativas de veículos.
Passo a passo para consultar dívida ativa do Município
Em contrapartida, já as etapas de onde consultar divida ativa pelo CPF online débitos junto ao município, são um pouco diferentes e variam de acordo com a cidade o que é algo que muda também para pagar, como por exemplo:
- Antes de mais nada, procure pela página da Secretaria de Finanças ou da Fazenda do seu município;
- Fique atento, pois alguns serviços não estão com o nome “consulta de dívida ativa”, e sim como “parcelamento de dívida”, eles oferecem a mesma informação;
- Na hora de consultar a dívida de impostos municipais, como o IPTU, é importante ter em mãos a inscrição do imóvel a ser consultado;
- A página irá mostrar o nome do proprietário e os dados disponíveis do imóvel.
Consulta dívida ativa: onde verificar?
Conforme mencionamos antes sobre o que é, onde consultar divida ativa pelo CPF online e como pagar, o processo é bastante simples de ser feita. Basta entrar em contato com o Ministério ou a Secretaria da Fazenda da sua cidade. Na maioria dos casos, é possível consultar divida ativa pelo CPF online e pagar também sem burocracias, o que é muito bom.
Aliás, da mesma forma que acontece nas outras dívidas, neste caso, o órgão responsável também envia a notificação antes de fazer a suspensão do CPF ou CNPJ. Então, a intimação inclui valores corrigidos com juros e multa, além de prazo para o pagamento. Uma vez feito o pagamento, você tem o nome limpo novamente.
Dívida ativa IPVA
De acordo com o que mencionamos antes, o IPVA é um tributo pago anualmente por donos de veículos. Ele é um imposto estadual que é revertido para áreas como saúde, segurança, educação e transporte do estado e do município.
No entanto, o não pagamento da dívida ativa do IPVA tem como consequência a restrição no CPF, que impede o licenciamento do carro. Mas caso o motorista dirija com o IPVA atrasado e a policia parar, sofre infração gravíssima, multa e apreensão do veículo. Portanto, é muito importante estar em dia com este tributo.
Dívida ativa IPTU
Contudo, o IPTU é aquele imposto que pagamos pela propriedade de imóveis residenciais e comerciais, desde que esteja em seu nome. Então, cobrado pelas prefeituras, o tributo também é revertido para despesas municipais como obras, saneamento, saúde, educação, entre outras.
Ou seja, não pagar o IPTU pode implicar em inscrição na dívida ativa do município, restrição do CPF e causar a penhora do imóvel. Para o parcelamento da dívida ativa do IPTU, basta contatar a Secretaria da Fazenda da sua cidade.
Dívida ativa prescreve?
Por fim, depois de entender o que é, onde consultar divida ativa pelo CPF online e como pagar, será que ela prescreve? Primeiramente, vamos entender o que é a dívida caducada e a dívida prescrita.
Isso porque dívidas caducam quando completam cinco anos, porém não deixam de existir. Os débitos não aparecem mais nas listas de devedores da Serasa e do SPC, por exemplo, nem interfere no score de crédito da pessoa. No entanto, as empresas podem continuar cobrando.
Já as dívidas prescritas não podem ser cobradas judicialmente. A maioria delas prescreve em cinco anos, mas algumas podem levar até dez. No caso da dívida ativa, ela só prescreve se for tributária. Ou seja, IPTU, IPVA e Imposto de Renda podem prescrever, sim.
Confira:
