Quais são as principais características e as diferenças entre RPPS e RGPS? Não confunda mais o que é Regime Próprio da Previdência Social e Regime Geral da Previdência Social.
Muita gente fica bem confuso com as siglas RPPS e RGPS. Hoje, então, vamos descobrir que além delas terem diretos diferentes, também abrange a pessoa de grupos de trabalho diferente.
O Brasil tem três tipos de regime previdenciário. Um deles é o Regime Geral de Previdência social (RGPS). O segundo é o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). E o terceiro, que é Regime de Previdência Complementar (RPC).
Afinal, quais as principais diferenças entre RPPS e RGPS?
Existem algumas diferença entre RPPS e RGPS, e isso confunde bastante os trabalhadores. Então, vamos ver quais são as diferenças principais entre dois regimes, RPPS e RGPS. Além disso, de bônus ainda vamos falar um pouco sobre o Regime de Previdência Complementar.
O que é RPPS?
Vamos entender o que é o Regime Próprio de Previdência Social RPPS? Esse, é, no entanto, o Regime Previdenciário Próprio. Sobretudo, o RPPS tem como representante os servidos das entidades públicas, instituições de previdência e fundos previdenciários. Ou seja, são filiados nele esse grupo de trabalhador. Isso significa que principalmente fazem parte desse regime, os servidores públicos da União, Estados, Distrito Federal e dos Municípios.
Então, já temos que colocar em mente, para que não haja confusão, que o RPPS. Que em outras palavras representa, são as entidades públicas em geral. Sendo assim, o servidores públicos tem obrigatoriedade a se filiar no Regime Próprio de Previdência Social. Esse regime, no entanto, não é feito para os trabalhadores formais, pois estes são obrigatoriamente filiados no RGPS.
Mas, não se preocupe, que daqui a pouco vamos entender melhor como funciona RGPS também!
Em resumo, RPPS é um sistema previdenciário cujo beneficiário é o ente federativo. Sobretudo, este tem seguridade de benefícios da aposentadoria e pensão por morte. Sendo assim, o servidores titulares em cargos efetivos tem os benefícios de aposentadoria através do Regime Próprio de Previdência Social, isto é RPPS.
Acredito que ficou bem explicado!
Então, aqui já tem uma diferença entre RPPS e o RGPS. Sendo que o Regime Próprio de Previdência Social serve para os assegurados que trabalha para a União, Município e Distrito federal. Além, também, dos ligados a instituições e fundos previdenciários.
Como funciona a organização do RPPS?
Só para deixar ainda mais claro, os benefícios do RPPS são administrados, entretanto, por um ente titular. Sobretudo, é necessário que tenha uma estrutura para gerenciar tudo. Ou seja, alguém responsável pela gestão, ou melhor, um titular da unidade gestora.
Sendo assim, o RPPS inclui a estrutura da administração pública, de modo que tenha ela a finalidade de administrá-lo. O RPPS promove o gerenciamento da arrecadação dos recursos dos fundos previdenciários, bem como a concessão, o pagamento e a manutenção dos benefícios.
Isso significa que precisa ter RPPS que devem se preocupar com os ativos e passivos do regime.
Entenda melhor como funciona!
Ativos do RPPS: o patrimônio que é investido nas contribuições mensais dos segurados.
Passivos RPPS: são as responsabilidades previdenciárias, ou seja, um conjunto de despesas previdenciárias futuras a serem pagas por segurados. A contribuição futura dos contribuintes.
Para ficar mais claro, vamos entender agora o que é o RGPS!
O que é o RGPS?
Agora que você já entendeu o que é RPPS, vamos ver o que é o RGPS. Primeiramente, o Regime Geral de Residência Social é um direito do trabalhado a aposentadoria. Além disso, o RGPS tem como administrador o Instituto Nacional de Seguro Social, ou seja, o INSS.
Sendo assim, o RGPS assegura ao trabalhador formal vinculado a CLT, a aposentadoria do INSS. Sobretudo, o Regime Geral de Previdência Social é, nada mais nada menos, do que um conjunto de regras relacionadas aos direitos e deveres do trabalhador de carteira assinada.
Mas como funciona a arrecadação desse recursos?
O acumulo de recursos financeiros são arrecadados todos os meses para pagar os benefícios previdenciários dos seus segurados. Uma vez que, existe uma legislação específica que determina em quais investimentos os recursos financeiros previdenciários podem ser investidos.
Confira as principais diferenças entre RPPS e RGPS
A princípio, o RPPS estabelece direitos previdenciários dos Servidores Públicos e titulares de cargo efetivo, como citamos anteriormente. Enquanto, o RGPS dá direito previdenciário dos trabalhadores CLT, aqueles registrados em carteira. Todavia, oferece esse direito, a iniciativa privada, independente da atividade, cargo ou da categoria profissional.
Portanto, veja as principais diferenças entre eles!
Diferenças da obtenção dos Benefícios
A obtenção de benefícios para um segurado do RGPS é, a aposentadoria por idades, ou seja, normalmente este se aposenta com 35 anos de contribuição para homens e 30 anos de contribuição para mulher. E não tem a exigência de idade mínima.
E, no RPPS não há idade mínima, sendo que isso não é um requisito.
Diferenças do teto de benefícios
No RGPS o teto da renda mensal dos benefícios é oferecido pelo Governo Federal. Já o valor máximo em manutenção do RPPS, é em parte do chefe do Poder Executivo.
Qual a diferença no cálculo dos benefícios?
O cálculo dos benefícios do RPPS é adquirido a aposentadoria que correspondem a sua última remuneração. Enquanto no RGPP o benefício é calculados com base na média de remunerações recebidas durante a vida do trabalhador.
Sobretudo, o RGPS e incluindo o maior número de gratificações recebidas pelo trabalhador. Isto é, inclui-se também as horas extras e adicionais eventuais. Dando prioridade ao aumento do salário!
No entanto, no RGPS se calcula o aumento do salário de benefício e obtém a média. O RPPS tem na base de cálculo das contribuições, mas as gratificações eventuais.
Bônus – Principais Diferenças entre RPPS e RGPS
Para finalizar, como havíamos dito, falar sobre a terceira categoria de Regime Previdenciário Social. Então, essa modalidade tem o nome de Regime de Previdência Complementar. O RPC é uma extensão facultativa criada para consolidar uma renda adicional ao trabalhador.
Mas falaremos mais a fundo disso e um outro artigo. Mas, por enquanto se gostou e entendeu, compartilhe e se ficou dúvida deixe um comentário.
