Conforme informações, a Câmara dos Deputados aprovou mudanças no Código de Trânsito sobre Renovação da CNH. A decisão alterou o período de validade da Carteira Nacional de Habilitação. E o número de pontos da CNH.
Com as mudanças, agora terá validade maior para a Renovação da CNH. Para condutores com menos de 50 anos terão o documento válido por dez anos. Com idade maior de 50 anos, vão precisar renovar a cada cinco anos. Os condutores acima de 70, a cada três anos.
Com essas mudanças, assim como o projeto CNH sem autoescola. Com limite de 20 pontos de multas na CNH igualmente aumentou. Portanto, agora um aumento no limite de pontos. Será levado em consideração o número de multas gravíssimas. No período de 12 meses.
Em outras palavras. Quem tiver duas ou mais multas gravíssimas. Terá direito apenas 20 pontos. Impedindo a Renovação da CNH. Quem cometer uma multa gravíssima. Terá direito a 30 pontos. Agora, quem não possui multas. Terá 40 pontos na CNH.
Pontos polêmicos sobre a Renovação da CNH
Contudo, pontos do projeto da Renovação da CNH mudaram. O projeto falava da redução da idade do uso da cadeirinha de 10 anos para 7 anos. E advertência por escrito para quem infringir a regra. A decisão, entretanto, manteve a idade de 10 anos. Multa gravíssima para quem não cumprir.
A Renovação da CNH das categorias C, D e E continuam com os exames toxicológicos obrigatórios. Os motoristas menor de 70 anos. Eventualmente, devem realizar o exame a cada dois anos e meio.
O projeto fala de penalidade e multas. Como, por exemplo. A condução de veículos com cor ou característica modificada. Sem o documento obrigatório do condutor ou veículo. E placa irregular com as normas do Contran. Então, nesses casos. O condutor recebe uma notificação por escrito.
Vale estarmos falando que, a Renovação da CNH é de importante para todos. E conforme a paralisação por conta da pandemia. Esse serviço acabou ficando suspenso atrasando muitas renovações. Portanto, procure saber corretamente. E fazer, eventualmente a Renovação da habilitação.
