De acordo com Projeto CNH sem autoescola, futuros motoristas poderão ter exame prático com instrutor independente. Governo deve oferecer material gratuito para prova escrita, sendo uma boa solução para o momento que estamos passando.
Sendo que a frequência em autoescolas para a obtenção de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode ser facultativa assim como o projeto de CNH gratuita para todo o Brasil, é o que propõe um projeto de lei (PL) que ainda está em discussão na Câmara.
O Projeto CNH sem autoescola Lei 4474/20 altera o Código de Trânsito Brasileiro ao permitir que a instrução de futuros condutores seja feita de forma privativa, sem necessidade de o candidato frequentar uma autoescola, sendo um assunto totalmente complexo principalmente para aqueles que precisam da habilitação, mas estão parados por conta da pandemia, precisando de soluções igualmente ao Projeto de descontos nas contas de luz durante a pandemia, por exemplo.
Mudanças no exame prático com o Projeto CNH sem autoescola
Muitas coisas mudaram durante esse período de pandemia que estamos passando, como o Crédito consignado do INSS: Ampliado durante a pandemia, por exemplo. E obviamente não seria diferente com o Detran e todas suas vertentes. No caso da instrução para exame prático de direção, poderá ser oferecido por instrutor independente. Esse profissional deverá possuir habilitação, por no mínimo cinco anos, na categoria pretendida pelo candidato.
Também é importante que o instrutor independente não pode, nos últimos cinco anos, ter sido penalizado com suspensão ou cassação do direito de dirigir. Outra condição, é que o veículo utilizado na instrução deverá conter identificação própria da condição de aprendizagem, Conforme o Contran, para que todos saibam exatamente que aquele condutor está em processo de aprendizagem.
Lembrando que todo esse conteúdo é apenas mais um projeto que precisa de aprovação do congresso.
Conheça mais sobre o assunto:
