A princípio, é muito comum que tenha dívidas sobre se o sábado é dia útil para pagamento, banco e também correios, porém, compensa analisar também o que de fato significa dia util além do sabado.
Isso porque, quando se procura se o sábado é dia útil ou não é com a intenção de usar serviços do banco, correios e varias outras empresas, ou para receber seu pagamento no famoso “5° dia util”.
Mas, o que realmente significa dia útil? Será que o sábado é dia útil para pagamento, banco e correios? Pois bem, se também tem dúvidas sobre o sabado e outros dias uteis, fique até o final desse artigo e aproveite.
O sábado é dia útil?
Afinal de contas, será que o sabado é dia util para pagamento, correios e até mesmo o banco o que esse dia significa? Antes de qualquer coisa, não é de conhecimento de muitas pessoas, mas o sabado é considerado pela lei um dia util.
Ou seja, isso significa que, mesmo que você trabalhe apenas de segunda a sexta, o sabado se considera um dia util não trabalhado. E por isso que muitos, “ganham” ele mesmo não trabalhando.
Entretanto, esse processo de definição se sabado é dia util ou não é bom que saiba o que realmente quer dizer esse termo. Em resumo, um dia util é aquele onde se trabalha normal e todas as financeiras funcionam. Geralmente de segunda a sexta menos em feriados.
Sábado é dia útil para pagamento de salário?
Conforme mencionamos acima, as dúvidas mais comuns relacionadas a se o sabado é dia util é em questão de pagamento, funcionamento do banco (menos serviços relacionados ao sistema PIX) e correios.
Primeiramente, o sábado é dia útil sim para questões relacionadas a pagamento. No entanto, a única exceção é se o sabado for feriado. Já que de acordo com o que está previsto na lei da Instrução Normativa, não o inclui na contagem de dias úteis para pagamento de salário os domingos e feriados, juntamente com os municipais.
Porém, grande parte das empresas é necessário que se atente para o fato de que os valores estão à disposição dos trabalhadores, no máximo, até o 5º dia útil do mês vigente. Ou seja, não compensa depositar o dinheiro no sábado para que caia na conta do funcionário na segunda-feira, dependendo do limite do DOC e TED.
Aliás, o valor pago em sua totalidade dentro desse prazo. Quando o pagamento acontece em cheque, fique atento também em questões relacionadas ao horário. Pois, o empregado tem que fazer o desconto na hora do valor.
O que acontece se a empresa pagar depois da data limite?
De acordo com informações, se a empresa pagar o salário dos trabalhadores registrados depois do quinto dia útil, é obrigatório que acrescente a correção monetária no valor do pagamento.
Outra informação importante é se, por um acaso, já tenha ultrapassado 20 dias de atraso, o empregador pagará uma multa de 10% sobre o salário. Justamente por isso que saber se o sabado é dia util ou não em questões de pagamento fará total diferença para uma empresa responsável com sua credibilidade e também seus funcionários, incluindo para receber mercadorias dos correios.
O que acontece se o sabado for um feriado?
Como mencionamos em outros momentos nesse artigo, na questão dos feriados não são considerados dias úteis. E é por isso que quando falamos sobre o que significa um dia util mencionamos os “dias que se trabalha normalmente”. Portanto, em feriados não são todos que trabalham, e consequentemente, não é um dia útil.
Sábado é dia útil: Atraso no pagamento do salário mensal e rescisão indireta
Com contrapartida, por mais que o sábado é dia útil para pagamento do salário, muitas empresas pagam seus funcionários apenas na segunda-feira. Por um costume ou até mesmo praticidade logística.
Mas, essa ação se enquadra em atraso no salário. Situação que garante ao trabalhador a rescisão indireta. Ou seja, nada mais é que uma maneira de demissão sem justa causa, que garante ao funcionário uma grande variedade de benefícios.
Sendo assim, caso o empregado se sinta prejudicado por atrasos com grande frequência no pagamento do salário mensal, existe a possibilidade de entrar na justiça pedindo a rescisão indireta, já que o empregador não cumpre com o contrato de trabalho inicialmente assinado.
Contudo, é bom que se lembre também a respeito do pagamento do salário feito até o quinto dia útil do mês. Sendo que os sabados também entram nessas contas. Os únicos dias que estão fora dessas contas são os domingos e feriados.
Sábado é dia útil: Por qual motivo a empresa evitará atrasos?
Para evitar qualquer problema em questões financeiras (multas), se recomenda que a empresa não atrase o pagamento de seus empregados, caso o sabado em questão seja o 5º dia útil. Neste caso em especial, o certo é antecipar e fazer o pagamento na sexta-feira, por exemplo.
No entanto, como já mencionamos também existem outros meios de pagamento que a empresa facilita e muito a vida tanto do empregado quanto do empregador, que é o caso especial do PIX.
Multas por atraso no pagamento
A princípio, se a sua empresa atrasou o pagamento do seu salário, essa ação geram multas e juros para a companhia e, em alguns casos, a rescisão indireta. Pensando nesse ponto de vista, os valores das multas por atraso e tire suas dúvidas:
- Atrasos de tempo menor que os 20 dias: correção monetária importante sobre o tempo e multa a mais de 10% sobre o saldo devedor;
- Atrasos maiores que os 20 dias: se faz uma soma, a multa de antes + 5% a cada dia útil de atraso depois do 20° dia.
Conclusão
Por fim, depois de um longo texto explicando o porque o sábado é dia útil e em quais momentos ele serve e quais não, caso seja um empreendedor e tenha funcionários, pague sempre corretamente para evitar multas. E caso seja um funcionário, cobre esse posicionamento da sua empresa com maestria.
Lembrando também que para situações que envolve correios, existem entregas normais aos sábados e nos bancos, os trabalhos funcionam normais nos caixas, mas não com bancários. Em todos os casos, os sábados contam sim como dia útil.
