Conforme informações, as frequências em Autoescola não obrigatória para tirar a CNH pode se tornar facultativa. Tudo isso consta no Projeto de Lei 4474/20, no qual o texto já está em análise na Câmara dos Deputados da mesma maneira que também está em análise o projeto da CNH gratuita para todo o Brasil – Entenda melhor sobre.
“Esse projeto permite que toda a parte de instrução a futuros condutores possa ser feita de forma privada, sem a necessidade de frequentar uma autoescola”, disse o autor do projeto, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), na qual a intenção, segundo ele, é deixar o processo de conquista da CNH “menos burocrático e custoso”, principalmente nesse momento complicado que estamos passando com a pandemia, onde varias empresa estão investindo em projetos para auxiliar a população nesse momento, como o Projeto de descontos nas contas de luz durante a pandemia.
Como irá funcionar a Autoescola não obrigatória para conseguir a CNH?
Também conforme o texto do projeto da Autoescola não obrigatória, para realização de provas escritas, que abrange conhecimentos de legislação de trânsito e primeiros socorros, os órgãos de trânsito estarão oferecendo material gratuito em seu sítio eletrônico, permitindo que o candidato possa estar estudando sozinho para o Projeto CNH sem autoescola.
E no caso dos exames práticos de direção, realizado na via pública, a instrução poderá ser feita por um instrutor independente, credenciado junto aos órgãos de trânsito (que já possui habilitação). Para isso, o instrutor deverá possuir habilitação na categoria pretendida pelo candidato por no mínimo cinco anos e com mais os seguintes requisitos:
- Não possuir penalidades, nos últimos cinco anos, com suspensão ou cassação do direito de dirigir, ou
- Ter processo em andamento contra si para essas penalidades; e
- Não ter sido condenado ou estar sendo processado por crime de trânsito.
- O veículo utilizado pelo instrutor deverá conter identificação própria da condição de aprendizagem, na forma estabelecida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para a Autoescola não obrigatória.
Caso tenha interesse, conheça muito mais a respeito: