Antes de mais nada, aprender como funciona para fazer cálculo de férias com os descontos que ele possui para usufruir de seus benefícios é muito importante e necessário.
Portanto, no decorrer desse artigo veja detalhes sobre como funciona para fazer cálculo de férias com descontos inclusos e todos os benefícios que oferece. Boa leitura!
Como funciona para fazer cálculo de férias?
Afinal, como funciona fazer cálculo de férias com os descontos e benefícios que ele possui? A princípio, o cidadão terá várias maneiras de fazer esse cálculo, e ainda nesse artigo mostraremos opções disponíveis, como por exemplo:
Fazer cálculo de venda das férias
Primeiramente, para entender como funciona fazer cálculo de férias quando se vende elas não é tão complicado como se imagina, oferecendo alguns benefícios e descontos até.
- Vender Férias = ( salário Bruto + ⅓ de salário bruto + abono pecuniário + ⅓ de abono pecuniário ) – descontos de IRRF e INSS.
Mas o abono pecuniário também equivale a ⅓ do salário bruto. Além disso, o máximo de dias de férias que podem ser vendidos é um terço ao que o trabalhador tem direito. Então, se um trabalhador tem 30 dias de férias e salário bruto de R$3.500,00, pode vender 10 dias e receberá:
- Salário bruto de R$ 3.500,00 +;
- Um terço de férias de R$ 1.166,67 +;
- Abono pecuniário (um terço de férias) R$ 1.166,67 +;
- Um terço do abono pecuniário R$388,89;
Com os descontos de INSS e IRRF, ele terá como valor líquido a receber: R$ 5.417,27.
Férias fracionadas
Por outro lado, para aprender mais sobre o que é e como fazer cálculo de férias com segurança, poucos descontos e muitos benefícios vale a pena conhecer todas as maneiras disponíveis, como nesse caso a versão fracionada.
- Valor das férias fracionadas = ( salário Bruto + ⅓ de salário bruto) /30 x número de dias de férias solicitadas – descontos de IRRF e INSS proporcionais.
Além disso, fazer cálculo de férias fracionadas é usado para chegar ao valor a ser recebido pelo trabalhador quando ele divide o período que vai aproveitar suas férias. Assim, se um trabalhador tira 20 dias de férias e seu salário bruto é R$3.500,00, seus ganhos serão:
- Salário bruto de R$ 2.333,33 +;
- Um terço de férias de R$ 777,78;
- Com os descontos de INSS e IRRF proporcionais aos 20 dias, ele terá como valor líquido a receber: R$ 3.036,04.
Versão proporcionais
- Valor das férias proporcionais = (salário Bruto) x número de meses trabalhados / 12 + ⅓ de férias.
Em resumo, para colaboradores com menos de 12 meses de contrato e que vão gozar de férias coletivas ou, que antes de terminar o período aquisitivo será desligado da empresa, fazer cálculo de férias proporcionais determinará o quanto ele tem direito a receber, como funciona pagamento, benefícios e descontos.
Portanto, se um trabalhador rescindir seu contrato depois de 6 meses de trabalho e tiver um salário bruto de R$2.000,00, o cálculo das férias proporcionais será, como por exemplo:
- R$2.000,00 X 6 /12 +R$ 666,67 = R$1.666,67 a título de férias proporcionais.
Como calcular ⅓ de férias?
No entanto, para calcular um terço de férias basta dividir o salário bruto por 3. Assim, no exemplo anterior, temos R$2.000,00 dividido por 3. Mas vale lembrar que todos esses cálculos têm outros fatores que influenciam no cálculo.
Assim como é o caso das faltas injustificadas, número de dependentes (por conta do desconto de IRRF), antecipação e cálculo do décimo terceiro, entre muitos outros detalhes.
Como pedir férias: o que mudou com a Reforma Trabalhista
Entretanto, além de saber mais sobre como funciona fazer cálculo de férias, descontos e benefícios, aprender como pedir as suas férias para empresa é muito importante também.
Isso porque o direito de férias anuais é garantido pela Constituição Federal, enquanto que a CLT determina que elas serão remuneradas em um salário + ⅓ de salário, e de 30 dias corridos.
Assim, podendo ter essa quantidade reduzida por conta de faltas ao trabalho não justificadas. Então, após o período de 12 meses de trabalho (período aquisitivo das férias), o trabalhador recebe o direito a 30 dias de férias que precisarão ser aproveitados nos próximos 12 meses.
Isso tudo sob pena de multa para a empresa caso ultrapasse esse limite. Quanto a esses pontos, nada mudou após a última reforma trabalhista. O que mudou no cálculo das férias e como elas são gerenciadas após a reforma trabalhista, foi:
- Primeiramente, os 30 dias de férias divididos em mais períodos. Sendo que o primeiro deles deve ter, no mínimo, 14 dias corridos e os outros não tem menos que 5 dias (antes os fracionamentos de férias considerados exceções, ainda que fosse uma prática comum);
- Colaboradores menores de 18 anos e acima de 50 anos também fracionam suas férias;
- Trabalhadores com horário de trabalho parcial passam a ter os mesmos direitos do que àqueles em horário integral;
- Por fim, os períodos de férias devem começar pelo menos 3 dias antes de feriados ou de dias de repouso semanal remunerado.
Como é feito o pagamento das férias?
Logo depois de aprender mais sobre o que é e como fazer cálculo de férias com descontos e benefícios, saber informações sobre o pagamento de cada valor também vale a pena. Em resumo, o pagamento das férias feito até 2 dias antes de sua data de início, respeitando os valores proporcionais no caso de férias fracionadas
Aliás, descontos por faltas injustificadas ou acréscimo de abono pecuniário, que é quando o trabalhador decide vender até ⅓ das férias. Ou seja, se um trabalhador com salário bruto de R$5.000 tirar 20 dias de férias em janeiro e os outros 10 dias em julho.
Receberá o proporcional dos vencimentos de férias em cada uma dessas datas. Ou seja, no primeiro evento receberá R$ 3.713,60 e no segundo, R$2.028,10.
Descontos nas férias por faltas injustificadas ao trabalho
Por fim, caso uma pessoa tenha mais de 5 faltas injustificadas no ano, seu período de férias será menor, e por isso vale a pena saber como funciona para fazer cálculo de férias com os descontos e benefícios que possuiu. Entretanto, existem alguns motivos, que não poderão ser descontados. São eles:
- Casamento;
- Doação voluntária de sangue;
- Provas de vestibular;
- Questões que envolvem o Serviço Militar;
- Nascimento de filhos;
- Falecimento de cônjuge, ascendentes, descendentes, irmãos ou pessoas que viviam sob a dependência econômica.
Portanto, sobre os descontos de férias por faltas injustificadas, eles seguirão o padrão abaixo, como por exemplo:
- 6 a 14 faltas: 24 dias corridos de férias;
- 15 a 23 faltas: 18 dias corridos de recesso;
- 24 a 32 faltas: 12 dias corridos de férias;
- acima de 32 faltas: não existe o direito às férias.
Ou seja, para fazer cálculo de férias desse tipo consideradas as faltas no ano de referência e não em todo o tempo de contrato do empregado.
Confira: