Antes de mais nada, saber se a conta digital pode ser bloqueada judicialmente mesmo sendo poupança e se é possível receber depósito durante esse período é algo importante para a vida de qualquer pessoa que tem diferentes contas.
Isso porque entender se a conta digital pode ser bloqueada judicialmente mesmo sendo a poupança e se existe a possibilidade de receber depósito nela é um ponto interessante para que entenda o que fazer nesses casos.
Portanto, ainda nesse artigo, veja todos os detalhes sobre se a conta digital pode ser bloqueada judicialmente mesmo sendo uma poupança, se consegue receber depósito e como agir nessas situações da melhor maneira. Boa leitura!
Conta digital pode ser bloqueada judicialmente?
Afinal, uma conta digital pode ser bloqueada judicialmente mesmo sendo poupança e receber depósito nesse tempo? Antes de qualquer coisa, o bloqueio judicial é uma medida imposta pela justiça, decorrente de um processo judicial, geralmente relacionado a dívidas não pagas ou pela Receita Federal.
Sendo assim, feito tanto para pessoas físicas, como para jurídicas. Não importando se a conta digital é corrente e se as contas digitais vem com mensalidade zero. O bloqueio ocorre quando a dívida já está consolidada e após a determinação de um juiz.
Ou seja, os bloqueios judiciais são feitos por meio do BacenJud, um sistema do Banco Central (Bacen) que é bem simples de entender como funciona. Em resumo, as financeiras e bancos, recebem a ordem judicial de bloqueio e precisam cumpri-la na hora.
Então, sendo um sistema online, as organizações recebem a notificação de maneira rápida e por isso é bom saber se a conta digital bloqueada judicialmente mesmo a poupança e se receber depósito é possível. Mas é bom lembrar que antes que aconteça o bloqueio, é obrigatório que exista uma notificação oficial e também receba a informação do banco onde tem conta.
Assim, para chegar a esta etapa, porque o credor foi ao judiciário, onde citou o nome do cliente. Para quem são apresentadas propostas para regularizar a dívida. Só então, caso o cliente não apresente defesa, ele recebe a notificação judicial.
Como funciona o bloqueio?
Por outro lado, além de aprender mais sobre a conta digital bloqueada judicialmente mesmo a poupança e se existe a possibilidade de receber depósito nesse meio tempo é necessário que saiba como funciona todo esse processo antes.
Logo após a notificação, se o cliente não se manifesta para regularizar o débito, o judiciário pede que seus bens sejam rastreados, para que possam vir a ser penhorados para o pagamento da dívida.
Sendo assim, a pedido de um juiz, os valores encontrados em conta, guardados pelo banco. Portanto, o juiz manda o bloqueio total ou apenas uma parte do valor em conta.
Mas lembrando que o bloqueio judicial acontece na conta corrente, poupança em alguns casos e em outros valores, como por exemplo, investimentos que a pessoa tenha com o banco. É bom ressaltar que as quatro ações de cobranças que podem gerar um bloqueio judicial de conta:
- Ação de Cobrança;
- Ação Monitória;
- Execução de Título Extrajudicial;
- Execução Fiscal – para dívidas de natureza tributária;
- Cumprimento de sentença de um desses processos.
Além disso, em todas as ações mencionadas acima, a dívida reconhecida e por isso compensa que saiba se a conta digital bloqueada judicialmente ou não. Mesmo assim, o cliente tem a oportunidade de apresentar defesa, antes que qualquer medida como o bloqueio aconteça.
Bens bloqueados: O que fazer?
Entretanto, se os seus bens ou contas digitais (corrente ou poupança) bloqueados. Necessário entrar em contato com o banco responsável e reunir informações acerca do bloqueio, como:
- Origem da ordem e vara judicial;
- Número do processo;
- Número do protocolo da ordem.
Ou seja, recomendado que você entre em contato com um advogado para ajudar no processo e liberação do desbloqueio. Lembre-se que, por se tratar de um processo judicial, não é possível resolver a situação sem a ajuda de um advogado.
O que não pode ser bloqueado? – Conta digital pode ser bloqueada judicialmente
Conforme mencionamos antes, não é saber se a conta digital bloqueada judicialmente que importa nesses casos. Mas também tudo aquilo que sobre bloqueio nesses casos para se preparar, como por exemplo:
1 – Salário – Conta digital pode ser bloqueada judicialmente
Em primeiro lugar, recursos responsáveis pelo sustento dos indivíduos endividados considerados bens impenhoráveis. Assim, salário, remunerações, subsídios, aposentadorias, pensões entre outros estão fora do alcance dessa medida.
2 – Residência
Além disso, em casos onde tem apenas um imóvel em nome do devedor, e, trata-se do endereço de residência do indivíduo, esse bem é classificado como impenhorável. Entretanto, essa é uma dúvida bem comum de quem procura se a conta digital bloqueada judicialmente e é importante ficar claro que você não será despejado de seu imóvel residencial em casos de dívidas!
Porém, existem exceções! Assim, sua casa penhorada, por exemplo. Se a dívida relacionada ao imóvel, como:
- Não pagamento de IPTU, condomínio, entre outros;
- Dívida trabalhista proveniente do empregado doméstico;
- Ou quando o imóvel dado de garantia em créditos de qualquer natureza.
3 – Poupança
Contudo, a caderneta de poupança protegida por lei. Portanto, considerada como um bem impenhorável. Mas fique atento, pois essa proteção limitada a 40 salários mínimos, mesmo que esses recursos estejam depositados em diferentes contas.
Como evitar um bloqueio judicial?
No entanto, deu pra perceber que a conta digital bloqueada judicialmente e acabar se tornando uma dor de cabeça, mesmo sendo poupança não consegue receber depósito nesse período.
Sendo assim, bom que saiba como evitar que a sua conta bloqueada pela justiça. O bloqueio judicial é o próximo passo no processo de cobrança de dívidas, sendo feito como forma de garantir o pagamento do credor.
Ou seja, mantenha um controle rígido sobre a sua organização financeira e renegocie as suas dívidas. Dessa forma, é possível acompanhar os prazos e processos futuros, evitando dívidas.
Conclusão
Por fim, é bom se manter atento às suas dívidas e aos prazos de cobrança já que sabe que a conta digital bloqueada judicialmente e causar grandes problemas no futuro. Pois, ninguém quer ter que lidar com um congelamento das contas.
Por isso, é bom que você use e abuse de uma organização financeira que se encaixe no seu dia a dia. A penhora de bens e o congelamento de contas evita com uma renegociação de dívidas. Então, analise todos os pontos no banco e conheça as melhores maneiras de se livrar de problemas.
Confira:
