Ter conhecimento sobre o que é INSS e como funciona para receber esse benefício da melhor maneira é algo extremamente importante para que o cidadão saiba quanto é o valor que terá mensal pela instituição.
Isso sem dizer que ao conhecer o que é INSS e como funciona para receber mensalmente um valor para sobreviver em diferentes ocasiões é extremamente importante para pessoas novas e mais velhas nos dias de hoje.
Sendo assim, ainda nesse artigo veja detalhes sobre o que é INSS, como funciona para saber quanto receber da instituição e muitas outras informações importantes para os cidadãos brasileiros. Confira!
O que é INSS?
Afinal, o que é INSS e quanto receber para diferentes aposentadorias disponíveis? Antes de qualquer coisa, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi fundado em 27 de junho do ano de 1990.
Sua função é a fazer o reconhecimento dos direitos dos segurados do Regime Geral de Previdência Social – RGPS. Hoje, o RGPS conta com mais de 50 milhões de segurados e presta seus serviços a 33 milhões de beneficiários oferecendo muitos serviços como é o caso de empréstimo para cidadão do INSS e Revisão da vida toda do INSS.
A principal vantagem da contribuição ao entender o que é INSS e como funciona para saber quanto receber ao aposentar é garantir o recebimento de um benefício mensal durante a aposentadoria.
Mas outra vantagem é que o trabalhador que contribui para a Previdência tem direito de receber auxílio-doença em caso de afastamento do serviço por motivo de saúde. Então, veja o que a Previdência Social proporciona aos segurados:
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Aposentadoria por idade e invalidez;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Salário maternidade;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Salário família;
- Reabilitação profissional.
Como funciona o INSS?
Por outro lado, não é só saber o que é INSS que importa, mas também como ele funciona e quanto receber em cada auxílio é muito necessário. Pois, o INSS é o responsável por cumprir os direitos dos segurados do RGPS.
Como mencionamos, ele funciona a partir da contribuição mensal dos trabalhadores brasileiros, incluindo contribuintes individuais e MEIs. Ou seja, é possível descrevê-lo como um órgão de controle e gerenciamento dos benefícios da Previdência Social. Ele tem por objetivo mudar os valores arrecadados para que os benefícios sejam pagos.
Como calcular o desconto/recolhimento do INSS?
Contudo, com base nas informações dadas nos tópicos anteriores sobre o que é INSS e como ele funciona, fica mais fácil entendermos os benefícios oferecidos, quanto receber e como é feito o cálculo dos valores. A seguir, mostraremos como realizar essa matemática em três categorias profissionais, como por exemplo:
1 – Empregado – Quanto receber de INSS
Em primeiro lugar, as empresas fazem o cálculo do INSS com base no salário bruto de um trabalhador. Por exemplo, pense que um trabalhador receba um salário bruto de R$ 2.000,00. Conforme os valores progressivos do INSS praticados no ano de 2022, o desconto para recolhimento será da faixa de 9%.
Logo, 2.000,00 * 9% = 180,00
180,00 – 18,18 (parcela a deduzir da faixa salarial) = R$ 161,82 (desconto a ser aplicado na folha de pagamento do trabalhador).
2 – Empregado doméstico
Outro modo para saber como funciona o benefícios e quanto receber é que no caso dos empregados domésticos com carteira assinada, o cálculo da alíquota de contribuição é na hora por meio da plataforma eSocial no momento em que é gerado o Documento de Arrecadação do eSocial.
3 – Contribuintes individuais ou facultativos
Além disso, os contribuintes individuais ou facultativos também fazem a sua contribuição previdenciária com base em 3 alíquotas: 5%, 11% e 20%, dependendo do salário de contribuição.
Portanto, as contribuições de 5% e 11% não dão direito a Aposentadoria por Tempo de Contribuição e também a Certidão de Tempo de Contribuição sendo necessário como vimos sobre o que é INSS.
Já os MEIs, têm o cálculo feito na hora por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) na plataforma do Simples Nacional bem reconhecida no ramo. Isso significa que o importante é ter regularidade no pagamento dessas parcelas para não perder nenhum dos benefícios do INSS e saber quanto irá receber no futuro.
Quais são os principias benefícios do INSS?
Em contrapartida, quando entendemos todos os detalhes sobre o que é INSS e como funciona o cálculo de quanto receberá no futuro, para o cidadão, é bom que analise também todos os benefícios que a instituição oferece para facilitar sua vida, como por exemplo:
1 – Tempo de contribuição
A princípio, o mais comum benefício é a aposentadoria por tempo de contribuição que tanto aguardamos em nossa vida como trabalhadores. Pois, essa modalidade de aposentadoria é concedida ao trabalhador que comprovar 35 anos de contribuição ao INSS, se for homem, ou 30 anos, se for mulher.
2 – Aposentadoria especial por tempo de contribuição
Entretanto, essa aposentadoria é especial para as pessoas que trabalham expostas a agentes que são perigosos para a saúde humana. Os exemplos mais comuns são o calor, venenos e o barulho. Mas é bom lembrar que os níveis de exposição devem estar acima dos limites estabelecidos pela lei.
3 – Aposentadoria por idade – O que é INSS
Outra maneira interessante em saber o que é INSS e quanto receber de aposentadoria é quanto se atinge determinada idade. Ou seja, para conseguir o benefício, o trabalhador precisa provar que contribuiu com o INSS por 180 meses, no mínimo. Também é necessário ter o mínimo de 65 anos, se for homem, ou 60, se for mulher.
4 – Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência
Aliás, nessa modalidade, comprove 180 meses trabalhados na condição de pessoa com deficiência (PCD). Também é necessário ter a idade mínima de 60 anos (homens) ou 55 (mulheres).
5 – Benefício por invalidez
Essa aposentadoria é paga a todos que se tornaram permanentemente incapazes de trabalhar e não tem condições de serem reabilitados em outra profissão, sendo muito conhecida. As pessoas com deficiência têm direito a esse benefício quando atingem 180 meses trabalhados. Mas também é necessário cumprir outros requisitos, que variam conforme o grau de deficiência em questão, como por exemplo:
- Deficiência leve: 33 anos de contribuição para os homens ou 28 para as mulheres.
- Deficiência moderada: 29 anos de contribuição (homens) ou 24 (mulheres).
- Ou então, Deficiência grave: 25 anos de contribuição (homens) ou 20 (mulheres).
Conclusão
Por fim, depois de entender o que é INSS e como ele funciona para diferentes pontos de vista, essa instituição é um seguro para os cidadãos de fato? Sim, para aqueles que trabalham registrado ou que são MEIs e recolhem mensalmente um determinado valor é uma segurança para a vida sim.
Entretanto, como vimos, existem muitos requisitos para ser beneficiário desses valores que as vezes é bem difícil ser. Então, tudo dependerá exclusivamente de como é sua vida, se trabalha ou se paga algum valor como segurança para seu futuro!
Confira:
