Aprender mais sobre o que é órgão expedidor do RG e qual a importância dele na identidade é algo necessário para que facilite sua vida na hora de preencher formulários que peçam esse tipo de conteúdo.
Além disso, quando pensamos sobre o que é órgão expedidor do RG e qual a necessidade dele na identidade é bom que saibamos também onde encontrar ele no nosso documento pessoal, porque nunca sabemos quando será necessário.
Portanto, pensando nisso, ainda nesse artigo veja detalhes sobre o que é órgão expedidor do RG, qual a importância dele na identidade, onde encontrar no seu documento e se ele muda de estado para estado. Veja detalhes e tire dúvidas!
O que é órgão expedidor do RG?
Afinal, o que é órgão expedidor do RG e qual a necessidade dele na identidade? Antes de qualquer coisa, órgão emissor é cada órgão público brasileiro que emite aos cidadãos documentos como Carteira de Identidade (RG), Passaporte, CPF (Cadastro de Pessoa Física), entre outros.
Aliás, cada um desses documentos é emitido por um órgão governamental autorizado, que tem regras próprias e ordem numeral para emiti-los e por isso é bom saber o que é órgão expedidor do RG e qual a importância dele na identidade.
Isso sem contar que para alguns formulários é necessário que saiba também como gerar um comprovante de residência no meu nome ou quais são os documentos exigidos para IRPF de 2022 em diante.
Pensando nisso, é bom dizer que um órgão emissor nunca será responsável pelas mesmas coisas que outro. Ou seja, as entidades capazes de fazer a Emissão da Identidade muda de acordo com a Unidade de Federação (UF), ou seja cada estado tem um órgão próprio.
Entre os mais comuns temos:
- Secretaria de Segurança Pública (SSP);
- Secretaria de Justiça e Cidadania (SJC);
- Cartório Civil;
- Secretaria de Justiça e Trabalho (SJT);
- Postos de Identificação da Polícia Civil.
Tipos de órgão emissor
Por outro lado, como mencionamos acima sobre o que é órgão expedidor do RG e qual a necessidade dele para a identidade é bom que conheça todos os órgãos emissores disponíveis para diferentes documentos, como por exemplo:
1 – O que é órgão expedidor do RG e da Carteira de Identidade
Em primeiro lugar, o documento de identificação dos brasileiros, ou popularmente conhecido RG (Registro Geral), é geralmente emitido pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) de cada Estado (UF).
Então, para encontrar o órgão emissor em sua identidade, basta verificar as letras que constam na sigla junto ao Estado na parte da frente do seu documento. Bem simples, não é mesmo?
2 – Emissor da Carteira de Trabalho
Contudo, o órgão emissor da carteira de trabalho é o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de cada Estado. Por exemplo, se você emitiu a sua carteira de trabalho no estado da São Paulo, o órgão emissor será o MTE-SP.
3 – Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – O que é órgão expedidor do RG
Conforme já mencionamos, a emissão da carteira de motorista tem como órgão emissor o Departamento de Trânsito (DETRAN) de cada Estado. Sendo tão simples achar quanto entender o que é órgão expedidor do RG.
4 – Órgão emissor do Passaporte
Aliás, o Departamento de Polícia Federal (DPF) é o órgão responsável pela emissão de passaportes. Porém vale destacar que os vistos obtidos nos Consulados ou Embaixadas de cada país.
5 – Órgão emissor da Certidão de Nascimento, Casamento ou Óbito
Enfim, o Cartório Civil é quem emite esses tipos de documentos, e encontrados em todo o país em diferentes cidades.
Diferença entre órgão emissor e órgão expedidor
Em contrapartida, os termos ‘órgão emissor’ e ‘órgão expedidor’ são sinônimos e, por isso, os dois se referem à uma instituição pública que faz o registro e a emissão de documentos nacionais e oficiais de cada cidadão.
Portanto, se você preencher algum formulário ou ver essa variação de nomenclatura em seus documentos, não se preocupe. Eles são sobre a mesma informação. E por isso compensa saber o que é órgão expedidor do RG da sua identidade.
Órgão expedidor do RG: Como descobrir o seu?
A princípio, para fins de cadastro ou inscrição, o documento normalmente usado é o RG (Registro Geral). Suas cédulas elaboradas pelas Secretarias de Segurança Pública (SSP) de cada estado.
Então, para ver qual o órgão emissor dos RG feitos nos últimos 3 anos, verifique a informação impressa na sua parte superior, ao lado da foto e digital. Quanto aos mais antigos, você pode encontrar a informação próxima a foto e digital, e também em destaque na parte de trás.
Órgão expedidor por estados
No entanto, o órgão expedidor da identidade é sempre representado pela sigla SSP (Secretaria de Segurança Pública), seguida da sigla da Unidade de Federação (UF). Então, quando a carteira é emitida, consta no topo SSP, que é o órgão expedidor, e ao lado da foto, aparece a informação seguida da sigla correspondente ao estado em que o registro foi emitido.
Isso significa que cada Estado brasileiro tem sua própria SSP, e suas ações. E para saber qual o órgão expedidor/emissor do RG, basta verificar no documento de identificação qual a sigla que acompanha o Estado (UF).
Se a Carteira de Identidade tirada na Polícia Civil (situação mais frequente), então o órgão expedidor será PC – (sigla do estado). A Secretaria de Segurança Pública também é responsável por algumas atividades:
- A princípio, permitir o registro de boletins de ocorrência de furtos de veículos;
- Perda de documentos, desaparecimento de pessoas;
- Promover varias ações para prever e conter a criminalidade e controlar a posse de armas;
- Emissão da Certidão de Antecedentes Criminais – documento muito solicitado por empresas e para outros órgãos públicos.
Sendo assim, a Secretaria de Segurança Pública trabalha com muitos outros órgãos de administração de cada Estado, também para combater e prevenir a corrupção, diminuir a violência e criminalidade, além de administrar o serviço penitenciário.
Conclusão
Por fim, depois de todos esses detalhes sobre o que é órgão expedidor do RG e qual a importância dele na identidade e em outros documentos, será que compensa saber mais sobre ele?
Com toda certeza que sim, pois de nada adianta você ignorar tudo o que mencionamos aqui e no fim, quando for preencher algum formulário que peça esses emissores, você não saiba nem onde procurar. Então, analise tudo que mencionamos e saiba onde que fica o seu na hora de uma necessidade.
Confira: