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Lista de Motivos de Cheque Devolvido: Veja Detalhes!

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Antes de qualquer coisa, conhecer a lista de motivos de cheque devolvido é importante, mas entender detalhes sobre como funciona esse processo e todas as opções do mercado também vale a pena.

Isso porque, quanto mais você conhecer a lista de motivos de cheque devolvido e saber como funciona, menos chances de se surpreender em alguns dos itens listado você terá. Portanto, saiba muito mais ainda nesse artigo!

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Lista de motivos de cheque devolvido

Afinal, como funciona essa lista de motivos de cheque devolvido? A princípio, para entender fato o porque do seu cheque ser devolvido é necessário que se atende para alguns detalhes importantes, como mostraremos a seguir em cada categoria, como por exemplo:

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1 – Lista de motivos de cheque devolvido 11: sem provisão de fundos

Em primeiro lugar da lista de motivos de cheque devolvido simples de entender como funciona é um dos mais famosos “cheque sem fundos”. Em resumo, ele é devolvido porque a conta não possui o saldo necessário para que o cheque seja descontado. Assim, temos os seguintes códigos, como por exemplo:

  • 11 – Cheques sem fundos na primeira apresentação. Ou seja, na primeira tentativa de ser descontado;
  • 12 – Opção sem fundos na segunda apresentação. Então, na segunda tentativa de ser descontado pelo cliente;
  • 13 – Conta bancária encerrada, caso a conta seja fechada antes e sem que todos os cheques já tenham sido descontados;
  • 14 – Prática espúria, que nada mais é que a apresentação, em um mesmo dia, de mais de três cheques provenientes de uma conta corrente encerrada seja pessoa física ou jurídica.

2 – Motivo 21: impedimento ao pagamento

Mais um item de como funciona a lista de motivos de cheque devolvido, por várias razões fazem com que o cheque seja considerado como impedido para o pagamento. Isso seja porque foi sustado ou porque há algum problema nas informações preenchidas.

O motivo de cheque devolvido 20, por exemplo, acontece quando o cheque é sustado devido a roubo, furto ou mesmo extravio de folhas de cheque que estavam em branco. Além disso, temos também:

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  • 21 – Quando cheque é sustado ou revogado por qualquer outro motivo;
  • 22 – Tem problemas de divergência ou insuficiência na assinatura do cheque;
  • 23 – Quando se trata de cheques emitidos por entidades e órgãos da administração pública federal direta e indireta. Assim, estando em desacordo com os requisitos constantes do art. 74, § 2º, do Decreto-Lei nº 200, de 25.2.1967;
  • 24 – Além disso, tem algum bloqueio judicial ou do Bacen que impede o pagamento do valor;
  • 25 – Quando o talonário é cancelado pelo participante destinatário;
  • 26 – Tem algum tipo de inoperância no transporte e por isso está na lista de motivos de cheque devolvido simples de entender como funciona;
  • 27 – Acontece quando um feriado municipal não previsto anteriormente;
  • 28 – Quando o cheque é sustado por causa de furto, roubo ou extravio da folha emitida;
  • 30 – Furto ou roubo de cheque;
  • 70 – Quando o cheque é sustado ou revogado provisoriamente.

3 – Motivo 35: cheque com irregularidade

Por outro lado, a devolução de cheques por irregularidade normalmente se refere a algum problema no preenchimento, que indica a tentativa de fraude. E por isso está também na lista de motivos de cheque devolvido fácil de saber como funciona.

Como destaque, veja o cheque devolvido motivo 31, pois ele acontece se tem algum erro formal no preenchimento do cheque entregue, como por exemplo:

  • Ausência de data de emissão;
  • Mês grafado numericamente;
  • Falta de assinatura ou não registro do valor a ser pago por extenso.

Além disso, temos também:

  • 33 – Se tem alguma divergência no endosso do pagamento;
  • 34 – Quando o cheque é apresentado por participante que não o indicado no cruzamento em preto;
  • 35 – O cheque fraudado, com adulteração da praça sacada ou ainda com algum tipo de rasura no preenchimento da folha.

4 – Lista de motivos de cheque devolvido motivo 48: apresentação indevida

A princípio, para entender como funciona essa lista de motivos de cheque devolvido no motivo 48, a devolução por apresentação indevida diz respeito a problemas verificados no momento em que o cheque é apresentado para compensação.

Dentre eles, destacamos o cheque devolvido motivo 48, caracterizado pelo valor maior de R$ 100 reais sem que o beneficiário faça sua inscrição. Veja todos os outros motivos detalhados, como por exemplo:

  • 37 – Registro inconsistente;
  • 38 – Assinatura digital inválida ou mesmo ausente;
  • 39 – Imagem fora do padrão;
  • 40 – Moeda informada no cheque inválida;
  • 41 – Cheque apresentado a participante diferente do destinatário;
  • 42 – Cheque não pode ser compensado onde foi apresentado;
  • 43 – Cheques já devolvidos pelos motivos 21, 22, 23, 24, 31 e 34 e que não apresenta porque algum problema anterior não foi resolvido;
  • 44 – Cheque prescrito;
  • 45 – Cheque emitido por alguma entidade obrigada a realizar movimentação e utilização de recursos do Tesouro Nacional mediante uma Ordem Bancária;
  • 48 – Crédito com valor maior que R$100 reais sem a devida inscrição do beneficiário;
  • 49 – Reapresentação de cheque devolvido pelos motivos 12, 13, 14, 20, 25, 28, 30, 35, 43, 44 e 45.

5 – Lista de motivos de cheque devolvido 59: emissão indevida e como funciona?

Em contrapartida, diferentemente do motivo anterior, na emissão indevida o problema é no momento da emissão. Veja as situações e os códigos, como por exemplo:

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  • 59 – Informação de preenchimento essencial faltante ou inconsistente e não passível de verificação pelo participante remetente e não enquadrada no motivo 31;
  • 60 – Instrumento inadequado para emissão daquele cheque;
  • 61 – Item não compensável;
  • 64 – Arquivo lógico que não foi processado ou foi processado parcialmente.

6 – Motivo 71: a serem empregados diretamente pelo banco contratado

Além disso, existem também as razões que devem ser empregadas pela financeira contratada. São eles:

  • 71 –  Inadimplemento contratual da cooperativa de crédito durante acordo de compensação;
  • 72 –  O contrato de compensação foi encerrado.

O que acontece quando um cheque devolvido?

Contudo, além de saber mais sobre como funciona a lista de motivos de cheque devolvido, existem alguns detalhes que vale a pena conhecer. Por exemplo, quando um cheque devolvido, o banco responsável pelo recebimento anotará o número do motivo no verso da folha.

Isso para que o dono do cheque saiba o motivo do seu pagamento foi negado e providencie a regularização o quanto antes. Mas se a devolução aconteceu por falta de saldo na conta corrente, o cheque passará por uma primeira devolução.

Assim, neste momento, não terá cobrança de multa. Porém, o titular será notificado e deverá transferir o crédito necessário para quitar a dívida. Se isso não acontecer no prazo definido pelo banco, fará uma segunda devolução.

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Desta vez, o dono do cheque receberá um novo prazo para regularizar a situação, mas terá que recuperar a folha devolvida e apresentá-la em sua agência e por isso vale a pena conhecer mais sobre a lista de motivos de cheque devolvido.

Cheque devolvido
Cheque devolvido (Foto: Reprodução)

Se isso não acontecer, ele terá seu nome incluído automaticamente no CCF (Cadastro de Emitentes de Cheque sem Fundose pagará uma taxa de exclusão para resolver a situação. O valor dessa taxa varia em cada banco. 

Aliás, é importante saber que o CCF é um banco de dados equivalente ao Serasa e ter o nome na lista gera restrições no nome sendo necessário que saiba como funciona a analise de crédito. Em outros casos mais graves e recorrentes, é possível até mesmo enquadrar o dono do cheque em crime de estelionato.

Como resgatar um cheque devolvido

Logo depois de conhecer detalhes sobre o funcionamento de cada item da lista de motivos de cheque devolvido, como resgatar ele? Em resumo, o cheque uma forma de pagamento passada de mão em mão até que seja depositado no banco, por isso, localizar seu dono nem sempre é fácil.

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Assim, a melhor solução pedir ao banco a microfilmagem do cheque devolvido. Ou seja, a cópia da folha emitida, para descobrir seu histórico de movimentação.

Ao encontrar, o responsável deve resgatá-la e então pagar o valor equivalente em dinheiro ao beneficiário do cheque para depois apresentá-la ao banco junto a uma declaração de quitação da dívida.

No entanto, caso não consiga encontrar a pessoa que está com o cheque, é preciso acionar um advogado para entrar com uma ação pedindo o pagamento em juízo e a baixa da restrição nos órgãos de crédito. 

Recebi um cheque sem fundos, e agora? – lista de motivos de cheque devolvido

A princípio, para resolver essa situação é preciso protestar o cheque. Mas, você sabe o que isso quer dizer? Protestar um cheque é o mesmo que formalizar a falta de pagamento da dívida.

Então, para isso, você levará o cheque sem fundos que recebeu ao Cartório de Registro de Protestos da sua cidade e registrar a reclamação. Geralmente, quando um cheque é protestado, o devedor recebe uma intimação para pagar a dívida em até três dias úteis

Mas caso o pagamento não seja feito, o nome do devedor será negativado e o cartório fica encarregado de incluir o nome dele nos cadastros de proteção ao crédito, como SPC e Serasa.

Tipos de cheques disponíveis no mercado

Primeiramente, após conhecer mais sobre como funciona  a lista de motivos de cheque devolvido, vale a pena saber detalhes sobre cada opção de cheque disponível no mercado, como por exemplo: 

1 – Cheque cruzado

Em primeiro lugar, esse tipo de cheque determina que o mesmo não sacado direto na boca do caixa, sendo apenas depositado em conta corrente. Além disso, para preencher e cruzar um cheque é fácil, basta o emissor fazer de caneta dois traços paralelos e diagonais na folha.

No entanto, geralmente, os dois traços são feitos no canto superior esquerdo do cheque, mas eles podem estar em qualquer lugar, até no centro da folha.

2 – Cheque administrativo

Contudo, é um tipo de cheque feito para usar apenas em situações especificas de pagamentos de alto valor. Isso porque emitido pelo próprio banco para garantir que o mesmo tem fundos.

3 – Pré-datado – lista de motivos de cheque devolvido

Aliás, ao contrario do cheque administrativo que pouco usado, esse tipo de cheque é muito disseminado como forma de pagamento. Apesar de legalmente não existir, o cheque pré-datado funciona como uma espécie de acordo. Assim, nesse acordo, o emissor preenche o cheque com uma data futura e o beneficiário só desconta a folha nessa data.

4 – Cheque especial

Entretanto, esse funciona como uma forma de pagamento e mais como uma espécie de crédito pré-aprovado oferecido aos clientes pelos bancos. Caso o correntista emita um cheque sem saldo suficiente na conta dentro do limite do cheque especial, o banco empresta o dinheiro e cobre o cheque, cobrando juros posteriormente.

5 – Versão endossado

Além disso, é uma forma de passar um cheque nominal adiante, sendo um dos motivos para conhecer como funciona a lista de motivos de cheque devolvido, pois é um dos que mais dá problema.

Em resumo, para endossar um cheque, basta o beneficiário e do mesmo assinar e colocar o nome de um terceiro atrás da folha, permitindo que este saque o valor ou deposite o cheque em sua conta corrente.

6 – Cheque nominal

Essa versão mais usada para pagamentos de altos valores em virtude de ser mais seguro. Nesse caso, a folha traz o nome do beneficiário escrito no local adequado do cheque.

Ou seja, isso significa que o cheque só sacado pelo beneficiário ou depositado em sua conta corrente. De acordo com a Febraban, todo cheque acima de R$ 100 deve ser nominal.

7 – Cheque ao portador

Já nesse tipo de cheque, não existe definição de beneficiário. Ou seja, qualquer pessoa pode sacá-lo ou passar a folha para terceiros. Geralmente, esse tipo de cheque  usado para pagamentos de pequenos valores. Conforme as regras da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o cheque ao portador só válido para valores até R$ 100.

8 – Cheque sem fundo

Por fim, ele recebe este nome quando depositado e é devolvido pelo banco por falta de fundos ou recursos na conta que sejam suficientes para o pagamento do mesmo. Por isso que mencionamos em alguns momentos no inicio sobre a lista de motivos de cheque devolvido, pois ele está incluso!

Como funciona o limite de crédito ou cheque especial?

De acordo com o que mencionamos antes, além da lista de motivos de cheque devolvido, vale a pena saber como funciona a o limite de crédito e também o cheque especial. Em resumo, a definição de cheque especial refere-se à situação que acontece quando um cliente ou empresa não possui fundos suficientes em sua conta para cobrir uma transação e o banco paga de qualquer maneira.

Assim, você faz isso com cheques, compras com cartão de débito, pagamentos de contas automáticos, transações de caixas eletrônicos ou saques eletrônicos.

Qual é o limite de crédito de um cartão? – lista de motivos de cheque devolvido

No entanto, falando um pouco sobre os cartões, o limite de crédito é o saldo máximo concedido pelo banco no momento da aprovação do cartão. Ou seja, em outras palavras, é o limite de dinheiro que você possui e diminuirá durante o mês até atingir o limite estipulado.

Quando o prazo de pagamento chegar e você paga sua dívida total ou parte dela, o limite de crédito redefinido (dependendo do valor pago) e será possível recuperar o acesso ao dinheiro. Isso conhecido como linha de crédito rotativa.

Como definir o meu limite de crédito?

A princípio, o emissor do cartão estabelece o limite de crédito para que o cliente não fique em maiores despesas e assuma dívidas que ele não poderá pagar mais tarde.

Mas é importante esclarecer que ele é atribuído individualmente. Portanto, duas pessoas que aparentemente ‘se qualificam’ para o mesmo tipo de cartão, não têm necessariamente o mesmo limite de crédito.

Assim, cada banco tem suas próprias regras para defini-las. Alguns fatores que levam em consideração para tomar sua decisão são, como por exemplo:

  • Renda provável.
  • Histórico de crédito (cartões de crédito que você possui ou já teve)
  • Comportamento de crédito (como você gasta e como paga)
  • Dívidas correntes (outros empréstimos)

Afinal, o que é cheque especial? – lista de motivos de cheque devolvido

O cheque especial é uma linha de crédito pré-aprovado que o banco oferece desde a abertura da sua conta corrente, mesmo sem você ter pedido e por isso que também está na lista de motivos de cheque devolvido e como funciona cada processo.

Além disso, ele não deixa de ser um tipo de empréstimo, embora o acesso não dependa de análises de crédito. Normalmente, usado como uma solução rápida para momentos de aperto ou de confusão com as finanças pessoais.

Mas vale lembrar que o cheque especial também conhecido por outros nomes: limite pré-aprovado, LIS e cheque azul são alguns deles. 

Como funciona o cheque especial?

Além de saber o que é, vale a pena entender também como funciona o cheque especial, assim como fizemos com a lista de motivos de cheque devolvido. O cheque especial funciona como uma espécie de “empréstimo automático”.

Ou seja, quando o cliente usa todo o saldo da sua conta bancária, o banco empresta na hora um valor pré-aprovado para que ele possa continuar usando. E, como em qualquer empréstimo, há cobranças para o uso desse montante.

Então, se você tem 200 reais em sua conta corrente e paga um boleto de 250 reais, por exemplo, usará 50 reais do valor disponível do seu cheque especial. Essa quantia devolvida com juros, assim que entrar algum dinheiro na conta.

Como calcular os juros do cheque especial?

Logo depois de entender mais sobre como funciona a lista de motivos de cheque devolvido, saber também sobre o cálculo dos juros dessa versão especial do crédito. Primeiramente, é importante fazer o cálculo exato dos juros do cheque especial porque ele funciona de forma diferenciada em relação a outras linhas de empréstimo.

Embora as taxas acrescidas ao valor principal todo mês, a cobrança por dia, sob juros compostos. Isso significa que no primeiro dia de uso do cheque especial a taxa incide sobre o total inicial devido.  No dia seguinte, ela recai sobre o valor inicial mais o juro do dia anterior e assim por diante. O resultado é um custo altíssimo para quem contrata. 

Lista de motivos de cheque devolvido  – Novas regras do cheque especial

No ano de 2018, implementadas algumas alterações nas regras sobre como funciona o cheque especial além da lista de motivos de cheque devolvido. Isso principalmente para evitar cobranças de forma automática e confusão para o cliente.

As medidas têm o objetivo de fazer com que as pessoas usem essa linha de crédito de forma mais consciente, tendo noção de que está tomando essa modalidade de crédito. E não estão usando um dinheiro realmente disponível em seu orçamento.  Entenda as principais mudanças:

  1. Aviso: primeiramente, o banco precisa enviar notificações assim que você entrar no cheque especial. As mensagens enviadas têm o objetivo de educar e orientar o cliente sobre o seu uso;
  2. Extrato: na descrição do extrato precisa estar separado e discriminado o que é o limite do cheque especial e o que é o saldo disponível de forma clara. Evitando assim a tradicional confusão entre as diferentes informações.
  3. Negociação: aliás, agora você entra em contato com o banco e negociar melhores condições de pagamento;
  4. Modalidade mais barata: então, se a sua dívida com o cheque especial for superior a 15% do seu limite de crédito por mais de 30 dias, a financeira deve oferecer outra linha com juros menores.

Vale a pena conhecer a lista de motivos de cheque devolvido e outros detalhes?

Por fim, quando se entende melhor sobre como funciona a lista de motivos de cheque devolvido e todas as opções disponíveis no mercado, vale a pena sim para saber exatamente o que fazer nesses momentos.

Portanto, depois de toda a explicação sobre a lista de motivos de cheque devolvido, analise todos os itens mencionados e evite todos os que puder!

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