Primeiramente, saber o que é cheque sustado e todos os cuidados que deverá ter ao conhecer todos os tipos disponíveis é muito importante, ainda mais nos dias de hoje.
Isso porque, ao entender o que é cheque sustado e seus cuidados, vale a pena conhecer todos os tipos disponíveis e seus funcionamentos para não ter surpresas indesejáveis no futuro. Portanto, veja a seguir mais informações sobre o que é cheque sustado e como ele funciona.
O que é um cheque sustado, tipos e cuidados?
Afinal, o que é cheque sustado, seus tipos e cuidados? A princípio, o cheque sustado é um documento financeiro emitido por uma parte pagadora, que é uma pessoa física ou jurídica.
E que por alguma razão foi invalidado antes pelo próprio emissor. Ou seja, este é um documento financeiro cancelado pelo lado que está pagando aquele valor. Entre os motivos para entender o que é cheque sustado, cuidados e tipos, é possível destacar três exemplos que ocorrem com maior frequência. São eles, como por exemplo:
- Talão de cheque furtados ou roubado;
- Desacordo comercial entre as partes da negociação;
- Erro de informações no documento.
Mas no caso dessas situações, a mudança é o modo em que o cheque é a alínea do cheque devolvido, fator definido pelo banco central. Na situação 1, o documento devolvido por conta de rouba e furto se encaixa na alínea 28.
Enquanto, nas situações 2 e 3, os tipos de cheques que se encaixam nesta categoria são encaixados na alínea 21. Além disso, vale mencionar que os bancos responsáveis por falar sobre o que é cheque sustado, cuidados e tipos fazem a atividade sem exigir maiores explicações.
Todavia, estas empresas cobram taxas dos clientes para fazer este tipo de serviço, sendo que o valor varia a cada banco, por isso que é necessário que saiba de fato o que é cheque sustado e os cuidados para evitar.
Aliás, ainda é necessário o destaque para as situações de roubo e furto, em que a financeira que sustará o cheque exige a apresentação do boletim de ocorrência para que faça a sustação do documento.
Como sustar um cheque?
Logo depois de entender melhor sobre o que é cheque sustado, alguns cuidados e tipos disponíveis, aprender como fazer esse processo também é importante. Em resumo, sustar cheque é um processo bem simples.
Entretanto, não é indicado que seja considerado algo banal, pois está ação pode causar possíveis problemas posteriormente. Mas caso opte por seguir com está ação, o primeiro passo é dar início ao pedido do cheque sustado, sendo que isto pode ser feito por meio dos apps digitais do banco, diretamente em agências físicas e ligações para central de atendimento da empresa.
Logo após feito o pedido, a grande parte dos bancos solicitam informações, como por exemplo:
- Motivos para o cancelamento do documento;
- Número do cheque;
- Documentos do solicitante.
Assim, sendo que outras exigências aparecem, porém, isso acontece de acordo com a política interna do banco para este tipo de situação quando se entender o que é cheque sustado, cuidados necessários e seus tipos.
Cuidados
Por outro lado, como mencionamos antes, além de saber o que é cheque sustado e seus tipos, é necessário que conheça todos os cuidados que esse processo oferece, mesmo que seja simples perto de muitos outros.
Então, entrar na justiça pedindo o cancelamento da negociação precisa de alguns cuidados como no cheque especial Bradesco, como por exemplo:
- Primeiramente, o documento e comunicar, por escrito, o cancelamento para a empresa ou pessoa que seria a beneficiária daquele valor;
- Justificar o motivo do cancelamento para o destinatário;
- Confirmar se os motivos alegados para sustação do documento são válidas;
- Acompanhar o processo até o cancelamento.
Além disso, ainda vale destacar que em casos de cancelamento por desacordo entre partes, é sugerido que a parte que busca cancelar tenha provas, como fotos, e-mails e testemunhas, que sirvam para confirmar sua justificativa.
Protesto
Em contrapartida, depois de entender mais informações sobre o que é cheque sustado, cuidados e tipos do mercado, será que tem como protestar ele? Em primeiro lugar, assim como é possível sustar um cheque, é possível protestar contra aquela ação.
Ou seja, ainda que a sustação indevida não possa ser confirmada pelo banco que faz o serviço, o beneficiário pode ir à justiça alegando a ilegalidade daquela ação. Para isso, é necessário que está parte vá até o cartório da cidade onde o banco que fez tal atividade está sediada.
Portanto, o cidadão pede o processo daquele título. Todavia, o cartório exige a comprovação daquela negociação com documentos, como, a apresentação da nota fiscal, independente se este é um pré-datado, nominal, ou qualquer outro tipo.
Além disso, ainda vale apontar que o processo de protesto ao entender o que é cheque sustado não é instantâneo. Ou seja, o emissor terá um prazo para fazer o pagamento processado.
Mas caso não o faça durante o período estabelecido, este, como visto anteriormente, irá à justiça para comprovar os motivos para o cancelamento daquele documento financeiro, que podem ser variados. Contudo, caso o emissor não recorra na justiça, seu nome será inserido nos órgãos protetores de crédito.
Diferenças entre cheque sustado e sem fundo
Por fim, depois de saber o que é cheque sustado, cuidados e tipos, nos dois casos, não tem a liquidação do título, ainda assim há uma diferença substancial entre esses dois tipos de situações. Conforme mencionado, no caso dos cheques sustado, tem uma justificativa para aquele cancelamento, sendo validada ou não posteriormente.
Enquanto no cheque sem fundo não tem essa prerrogativa. Ou seja, neste tipo de situação esta ocorrendo uma fraude em que a parte emissora está lesando o beneficiário, cometendo assim uma ação ilegal.
Assim, o nome do emissor encaminhado direto para os órgãos de proteção de crédito, sendo que neste tipo de caso não tem nem a necessidade de destinatário do documento financeiro acionar um cartório.
Portanto, é possível perceber que um é um processo estabelecido por lei e que possui seus fundamentos, já outro é um crime financeiro. Então, após o conhecimento sobre o que é cheque sustado, cuidados e tipos analise todas as informações antes de qualquer ação por segurança.
Confira:
